postado em: 10/02/17 as 11:44, atualizado em: 10/02/17


Desembargador Gilberto Barbosa lança livro sobre lei que regulamenta o servidor público de Rondônia



Com o linguajar simples que busca aproximar o leitor do ordenamento jurídico, essa é a proposta do livro “Comentários ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas” de autoria do desembargador do TJRO Gilberto Barbosa. O livro se mostra de fundamental importância para aspirantes a cargos públicos, acadêmicos e operadores do direito. O lançamento acontece nessa sexta-feira (10) a partir das 19 horas no edifício sede da Escola da Magistratura (Emeron) localizado na Rua Tabajara, 834, Olaria.

O ineditismo da obra se constitui em um importante instrumento de consulta e ferramenta de trabalho para advogados, membros do Ministério Público, procuradores do Estado defensores públicos, magistrado e servidores públicos. A obra levou dois anos para ser produzida até chegar às livrarias de Porto Velho. “Foi difícil produzi-lo porque essa lei, por exemplo, tem pouco mais de trezentos artigos e nós comentamos artigo por artigo, o que nos levou a pesquisa muito profunda, inclusive no que diz respeito à jurisprudência. Nessa obra além de trazer o nosso posicionamento e opinião a respeito de cada um dos artigos da lei 68, trazemos também a jurisprudência atualizada do STF, STJ e TJRO. O leitor vai ter uma visão global a respeito do tema servidor público”, explica o autor.

A Lei 68/92, conhecida como Estatuto dos Servidores Públicos de Rondônia, é um dos temas mais cobrados em provas para concursos públicos no Estado. Além desse livro, o desembargador não descarta o lançamento de outras obras que devem tratar sobre o regime jurídico dos servidores públicos da União e sobre a lei de improbidade administrativa.

O autor

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos, o desembargador Gilberto Barbosa ingressou na magistratura através do quinto constitucional após exercer por 27 anos o cargo de promotor da justiça no Ministério Público de Rondônia. É pós-graduado em Direito Constitucional e Administrativo. É também autor das obras: “O controle dos atos da Administração Pública exercido pelo Ministério Público” e “Suspensão Cautelar da Execução do Julgado Rescindendo e Mandado de Junção”.

Fonte: Assessoria de Comunicação - Ameron

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